O mundo precisa de um “árbitro” global

Para o cardeal Peter Turkson, e sete anos passados sobre o surgimento da crise económica, está mais do que na altura de se criar uma autoridade mundial, não política, que seja responsável pela regulação dos mercados financeiros. À margem da iniciativa que o trouxe a Portugal, o também presidente do Conselho Pontifício Justiça em Paz, conversou com o VER sobre desigualdade, globalização e pobreza, mas com a esperança de que estamos numa era de “discernimento” e novos “despertares”
POR HELENA OLIVEIRA

O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), da Santa Sé, esteve em Lisboa, no passado dia 6, para apresentar o documento “A Vocação do Líder Empresarial” – que dá o mote a esta newsletter especial. A convite da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e gestores – o cardeal Peter Turkson apresentou o documento, produzido pelo CPJP, que há já vários anos se tem dedicado, com especial interesse, à questão da ética (ou da sua ausência) nas finanças e nos negócios. Nascido no Gana, o cardeal Turkson preside ao CPCJ desde Outubro de 2009 e assume-se como um grande crítico dos sistemas internacionais financeiros e monetários que comprometeram e continuam a comprometer o bem comum global, ao mesmo tempo que considera que é possível trabalhar-se, em conjunto e a partir de várias abordagens, no sentido de uma economia verdadeiramente inclusiva. Em Lisboa, sublinhou a possibilidade (e a necessidade) de se compatibilizar os negócios com os princípios da dignidade humana, da solidariedade e subsidiariedade, sem esquecer o bem comum e a criação de uma riqueza que seja sustentável e justamente distribuída.

Numa altura em que é necessário solidificar a retoma económica (ainda lenta) e deixar para trás a pior crise financeira dos últimos 80 anos, de que forma olha para os principais desafios globais, nomeadamente para a desigualdade, que continua a aumentar, entre ricos e pobres e também entre países desenvolvidos e economias em desenvolvimento?
A questão das desigualdades, que deve ser encarada no plural e não no singular, tem vindo a fazer parte dos alertas da Igreja, fazendo actualmente parte integrante do discurso do Papa Francisco, que nos convida, a todos, a procurar uma solução. No interior do nosso organismo (o Conselho Pontifício Justiça e Paz – CPJP), todos sabemos que essa solução só pode ser proveniente de “locais” variados e que qualquer pessoa pode contribuir para a mesma.

	© Arlindo Homem

Assim, o nosso pequeno contributo – enquanto um organismo de pequena dimensão a trabalhar no interior do Vaticano – é, essencialmente, o de reunir “grandes nomes” da economia, em conjunto com outros do mundo do investimento, por exemplo, em seminários ou encontros de reflexão. Um dos últimos seminários que organizámos teve como mote a seguinte questão: como é possível desenvolver uma economia inclusiva, que tenha por base o bem comum e que esteja em linha com esse bem comum? Tive igualmente a oportunidade de debater a mesma questão em Londres, na London School of Economics (LSE), desafiando os seus economistas a pensarem nesta urgente economia inclusiva, partindo da ideia veiculada por Bento XVI, na sua encíclica Caritas in Veritate, que afirmava que “para funcionar correctamente, a economia precisa de ética – e não de uma ética qualquer – mas de uma que seja centrada nas pessoas”.

Mas e voltando à sua pergunta e no essencial, as desigualdades que enfrentamos devem ser atribuídas a factores variados, os quais nem sempre temos presentes. Existem desigualdades causadas pela pobreza, existem desigualdades causadas pela educação, tal como existem desigualdades causadas pela dificuldade no acesso a capital – para estimular os negócios – ou desigualdades causadas por certas condições da banca ou do mundo financeiro. Assim, a primeira ideia a reter é que as causas da desigualdade são inúmeras.

Dando-lhe um exemplo concreto: no país onde nasci, o Gana, o acesso ao capital consiste numa fonte substancial de desigualdade para o desenvolvimento dos negócios. Ou seja, com juros acima dos 25%, quem é que se atreve a pedir um empréstimo bancário para iniciar ou desenvolver um negócio? E se juntarmos a esta realidade o facto de ser o sector privado o responsável pelo crescimento económico – na medida em que as instituições governamentais estão sempre limitadas naquilo que podem fazer – são as empresas que gerem o motor do crescimento económico. E sublinho, neste caso, o debate que foi feito sobre o documento “A Vocação do Líder Empresarial” e os contributos que este tipo de reflexões confere à recuperação económica, a qual, no vosso país, é enorme. E é exactamente este tipo de reflexão e acção que pretendemos encorajar.

Mas no que diz respeito às desigualdades, o argumento vigente é o de que a globalização está a ajudar a diminuir as desigualdades, na medida em que os fluxos de capital chegam agora a todo o lado, o que deveria estimular a criação de negócios e, por conseguinte, o crescimento económico. Mas na verdade sabemos que não é assim. Pois quando olhamos para os países individualmente, e no seu interior, o que constatamos é que as desigualdades estão a aumentar, nomeadamente ao nível dos salários. Se tomarmos o exemplo da Índia – que, a nível económico, está próxima de vários países desenvolvidos – no seu interior, as desigualdades entre ricos e pobres são abissais, sendo que o mesmo acontece em África. Este fosso entre o desenvolvimento económico de um país e a desigualdade existente no seu interior traduz-se numa enorme tensão. Ou seja, mesmo quando existe uma recuperação económica em algum país, a distribuição da riqueza não é feita de uma forma justa. Assim, repito que lidar com vários níveis de desigualdade exige um conjunto significativo de abordagens, sendo que o problema mais complexo reside em juntá-las e harmonizá-las.

Na sua intervenção, e em outras ocasiões em que é convidado a falar sobre a reforma dos sistemas financeiros, cita o documento “Towards Reforming the International Financial and Monetary Systems in the Context of Global Public Authority”, apresentado pela CPCJ, em Outubro de 2011. No mesmo, é recomendada a criação de uma autoridade política mundial que fosse responsável pela regulação dos mercados financeiros. Mas, em termos reais, como vislumbra a criação de uma espécie de “banco mundial central”, com uma “autoridade supranacional” e como uma “jurisdição universal”? E em que medida é que esta nova “autoridade” se distingue de outras já estabelecidas, como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional, por exemplo?
Aquilo que sugerimos nesse documento é o desenvolvimento de uma autoridade pública, mas não política. E tal deve-se ao facto simples de existirem, realmente, autoridades públicas que funcionam. Tomemos como exemplo a indústria aeronáutica, a qual é segura, porque existe uma autoridade pública, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) responsável por todas as regulações e normas às quais todas as companhias aéreas, bem como os pilotos, têm de obedecer.

	© Arlindo Homem

E aquilo a que apelamos é que exista algo similar no sector bancário, em especial porque foi nele que a crise económica teve início. Por exemplo, quem controla os derivados financeiros? E quem controla as actividades especulativas? Ou as transferências internacionais e os fluxos de capitais? O problema é que a banca tradicional assentava numa economia que se regia por determinadas leis e pelo capital, mas que seguiu o caminho da “financeirização” – que elege a maximização da riqueza e dos ganhos de curto prazo à custa do trabalho pelo bem comum – sendo que agora ambas se transformaram numa só. Se estas actividades fossem reguladas em separado, decerto que estaríamos melhor. Mas, em conjunto, que efeitos produzem? E qual o papel da política e dos governos nesta “fusão”? Os governos devem agir, supostamente, como árbitros. Portanto, quando um governo se envolve com o sistema financeiro, quem controla o quê? À luz da globalização – a qual disseminou esta crise financeira por todo o mundo – e reconhecendo que, em muitos casos, as nações, individualmente, não têm nem a competência, nem o poder para lidar com estas realidades, não estaremos na altura certa para pensar numa autoridade ou estrutura global que possa funcionar com um verdadeiro árbitro?

Voltemos ao exemplo do meu país, o Gana, no qual existe uma instituição financeira chamada Barclays Bank. Este banco pode muito bem ter muito mais dinheiro do que os rendimentos totais do meu país. Assim, de que forma é possível ao Gana – e a muitos outros países em condições similares – competirem com esta estrutura financeira ou a controlarem?

Assim, e como a globalização permite que o fluxo de capitais chegue a todo o mundo para estimular a criação e o crescimento de negócios, afigura-se-nos crucial a existência de uma autoridade global que seja capaz de controlar este fenómeno igualmente global. Porque quando enfrentamos um problema global, precisamos de uma solução global para o mesmo. E se existe a necessidade de uma regulação e controlo global, então precisamos mesmo dessa autoridade global. Todos conhecemos estruturas globais, como as que falou ou como as Nações Unidas. Mas a verdade é que todas elas acabam por responder às vozes mais poderosas. E também precisam, a meu ver, de uma reestruturação interna para funcionarem melhor e fazerem realmente o seu trabalho.

Bento XVI argumentava, na sua encíclica “Caritas in Veritate” – que seria necessário actuar contra uma economia de mercado cujos agentes agiam puramente movidos pelo seu próprio interesse; no documento acima citado, é feita uma condenação ao que João Paulo II definiu como a “idolatria do mercado” e também ao “pensamento neo-liberal” que se preocupa exclusivamente com soluções técnicas para os problemas económicos. O Papa emérito, entretanto, afirmou também que a crise económica e financeira se tornou “uma oportunidade para o discernimento” – uma palavra que usou várias vezes na sua apresentação – “na qual se devia desenvolver uma nova visão para o futuro” e, por seu turno, o Papa Francisco tem vindo a alertar para a “economia que mata”. Ou seja, só da parte da Igreja, têm sido vários os alertas, conjugados com outros de várias dimensões da sociedade, sobre os efeitos da crise económica e financeira. Acredita que algumas lições foram aprendidas depois desta crise ou os líderes e decisores mundiais continuam a fazer o seu “business as usual”?
Penso que é possível testemunharmos sinais bons e maus. Quando a crise começou, existia o sentimento generalizado de que os bancos não podiam falir [demasiado grandes para falir]. Mas também todos sabemos que foi exactamente nestes grandes bancos que a crise deflagrou. Na verdade, se existe alguma reestruturação na banca, não a estamos a ver e tudo permanece como um grande ponto interrogação.

Recordo-me que na última comunicação que a rainha de Inglaterra fez ao parlamento britânico, debateu-se uma possível redução das regulamentações nos bancos, para que estes tivessem melhores condições para promover os negócios. E se tivéssemos a certeza que estas condições seriam feitas com transparência, que estimulassem a economia de uma forma adequada e justa, então os bancos poderiam ter um papel extraordinário, não só no crescimento económico, como numa melhor distribuição da riqueza. E, se tal acontecesse, então teríamos aprendido lições valiosas com a crise. Mas se isso não está a acontecer, continuamos então a fazer o “business as usual”. Existem, contudo, alguns indicadores que apontam para o facto de estarmos a ficar mais sensatos. Estão a ser desenvolvidos computadores que fazem vários tipos de transacções em fracções de segundo e sem a ajuda humana. Ou seja, estamos a assistir a uma computorização das transacções financeiras. Mas e mais uma vez, este é um fenómeno que pode ter vantagens ou perigos. Precisamos de saber, em primeiro lugar, como tudo isto funciona. Todavia, acredito, sim, que algumas lições estão a ser aprendidas. O facto de ter citado os alertas de vários papas e, agora, com o Papa Francisco a trabalhar arduamente para despertar a ‘consciência mundial’ para estes fenómenos que existem realmente, provam que as ‘coisas estão a mexer’.

	© Arlindo Homem

Uma prova deste despertar foi a mensagem enviada por Francisco à reunião de Davos [por ocasião do Fórum Económico Mundial] este ano, na qual exortou os líderes empresariais a comprometerem-se com a redução da pobreza, a qual representa, no fundo, o maior efeito e consequência deste problema económico e financeiro: ou seja, que a comunidade mundial tem de reconhecer que o bem comum global está seriamente comprometido graças aos fracassos dos sistemas internacionais financeiros e monetários e que se deve arcar com a responsabilidade proporcional a essas mesmas falhas. São demasiados os sectores da humanidade que não estão a beneficiar [deste tipo de decisões económicas]. A luta contra a pobreza não está a ter os resultados esperados. Mas se, e felizmente, tivemos primeiro o Papa Bento XVI a alertar para este fenómeno e agora este convite feito pelo Papa Francisco aos líderes mundiais para que pensem em soluções para todas estas desigualdades, penso que são sinais positivos de um novo despertar, mesmo que seja gradual. E se até o presidente Obama citou as palavras do Papa Francisco em frente ao Congresso, desafiando-o a fazer algo eficaz no sentido da redução da pobreza e das desigualdades, tal significa que as pessoas estão a ouvir, estão a ser interpeladas.

Penso que foi por todos estes motivos que Bento XVI afirmou que esta crise poderia ser uma oportunidade para um maior discernimento. Se nos estimula a encarar e a identificar as causas do seu surgimento, impedindo-nos de cometer os mesmos erros, então é porque estamos a aprender. E se adoptarmos um programa que partilhe mais benefícios, mais riqueza, para reduzirmos a pobreza, então também aprendemos alguma coisa. Estamos a assinalar sete anos passados sobre o início da crise. Temos que ter em mente as suas lições.

Sim, sete anos passados sobre a crise e a um ano do “prazo final” para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Como avalia este compromisso mundial e o que vislumbra para a Agenda pós-2015?
Os sistemas mundiais são muito “interessantes”. Como sabe, estes Objectivos de Desenvolvimento do Milénio referem oito objectivos essenciais. Mas parece que o mundo se esquece(u) que os mesmos têm de ser financiados. Ou seja, pensando em todos aqueles que se comprometeram a cumpri-los ou a trabalhar para o fazer, sabemos que foram muitos – não todos – os que não cumpriram com a sua promessa. Mas o que está em causa já para 2015 é a aposta no crescimento sustentável. E também esta aposta dependerá, obviamente, dos vários países que honrarem ou não mais um compromisso.

Contudo e para mim, o mais importante aspecto – e, mais uma vez, citando o país de onde venho e que pertence ao conjunto de economias em desenvolvimento – é que o seu sucesso depende, significativamente, de uma questão de disciplina por parte dos governos locais. E como é que estes cooperam com os objectivos? Se estamos a falar da redução da pobreza e um governo se aproveita dos dividendos que pode retirar de uma campanha de angariação de fundos e outros benefícios para a sua reeleição, por exemplo, ao final do dia, o dinheiro que juntou e que guardou nos seus cofres não vai, decerto, para os pobres. Adicionalmente, este mesmo governo tudo fará para que seja eleito. Tem de existir uma forte disciplina. E quando falamos, por exemplo, no acesso a água potável para todos, e se um governo não proteger as suas próprias fontes de água, então está a inverter por completo a lógica da sua governação. Assim, e nos que respeito aos Objectivos do Milénio, estes só serão atingidos se existir um verdadeiro compromisso e empenho por parte dos governos locais.

Uma das temáticas mais recentes sobre a qual a CPJP se tem vindo a debruçar diz respeito ao “trabalho decente”. Que eixos principais estão inseridos nesta questão?
A CPJP organizou um seminário exactamente sobre esta temática no final do mês Abril. Mais do que falar do desemprego, estamos a lutar por um trabalho “decente”para todos, na medida em que este sublinha a dignidade da pessoa, do trabalhador. E, na maioria das vezes, esta “decência” no trabalho não significa mais do que salários justos, ou horas de trabalho decentes ou contratos de trabalho sérios. Alguma vez ouviu a expressão “contrato zero”? Um contrato zero significa que não existe contrato algum com o trabalhador. Os empregadores chamam-no quando precisam dele e “deitam-no” para o lixo quando já não precisam. Não garantem qualquer tipo de contrato, nem condições mínimas de segurança, por exemplo. Mas trabalho decente significa igualmente que as crianças ou as mulheres não sejam exploradas pelo mercado. A luta por um trabalho justo e decente para todos é uma das nossas prioridades.