Tive, recentemente, a oportunidade de ouvir uma Palestra de Ernâni Lopes subordinada ao tema “O ‘hipercluster’ da economia do mar e o desenvolvimento da economia portuguesa”
POR PEDRO VAZ SERRA
Com a capacidade comunicativa, a determinação e o empenho característicos de Ernâni Lopes, foram focados alguns aspectos da nossa economia e efectuadas algumas antevisões que, pelo seu carácter inovador e pela pertinência da sua aplicação, devem merecer uma atenção redobrada da nossa parte, razão pela qual gostaria de partilhá-las com os meus estimados leitores.
Segundo o orador, a economia portuguesa está numa situação estrutural de debilidade e anemia, não cria riqueza, diverge da média da União Europeia (desde há cerca de oito anos) e, acima de tudo, perfila-se como tendo entrado numa zona de descontinuidade.
Assim, os nossos pontos de partida, hoje, correspondem a dois cenários potenciais: um, espontâneo, de definhamento, um outro, aspiracional, de afirmação.
Relativamente ao primeiro, teremos como perspectivas a sobrevivência medíocre ou a degradação consistente; sobre o segundo, perspectivamos um desenvolvimento frustrado ou a afirmação estratégica – todos estes cenários são possíveis e, neste momento, verosímeis.
O que fazer, então, para construir, desde já, a afirmação consistente da economia portuguesa?
Segundo Ernâni Lopes, os domínios dotados de potencial estratégico, que eu definiria como desígnios nacionais, são 4 + 1: o Turismo, o Ambiente, as Cidades e Desenvolvimento e os Serviços de Valor Acrescentado – nestes últimos estão incluídos os Seniores Afluentes, a Educação e Formação, as Relações Internacionais e a Saúde – e, em apêndice, o denominado “hipercluster” da Economia do Mar. Por outro lado, segundo Ernâni Lopes, a afirmação de Portugal, no que respeita à economia global, passa por uma acção coerente e concertada com a Europa, com África e com o Brasil.
Se, relativamente aos quanto primeiros domínios de potencial estratégico, sentimos que, mais depressa ou mais devagar, algo vai acontecendo, já no que corresponde ao “hipercluster” da Economia do Mar está quase tudo por fazer ou, no mínimo, está tudo muito subaproveitado.
Sobre este aspecto, Portugal está a perder terreno permanentemente, numa base que, de modo figurado, significa perder um semestre em cada mês que passa. A cultura marítima, segundo o orador, bebe-se com o leite materno e perde-se, consistentemente, pelo desuso. Portugal gasta recursos, nomeadamente financeiros, em investimentos fragmentários e, consequentemente, não obtém resultados integrados.
A Economia do Mar surge, desta forma, como um domínio de potencial estratégico, devendo ser objecto, imediato, de um estudo aprofundado, de uma estrutura organizada de acompanhamento, de um envolvimento no fornecimento de informação sectorial. Em síntese, deverá ser aplicado um plano de acção coerente, consistente, estruturado e, por conseguinte, exequível.
A lógica do “hipercluster” da Economia do Mar assenta, segundo Ernâni Lopes, em dois conceitos: o “software” e o núcleo duro de “hardware”.
No “software” estão incluídos a estratégia económica, o quadro político e a geopolítica de Portugal, a investigação científica, a engenharia e projectos e o quadro jurídico dos oceanos, para além da investigação e desenvolvimento associados aos sistemas de navegação, electrónica, sinalização e posicionamento, a engenharia naval e a formação.
No núcleo duro de “hardware”, temos o transporte marítimo, a frota pesqueira e os armadores, a aquacultura, as embarcações de recreio, os estaleiros de construção e reparação naval, os portos e ligação terrestre multimodal e a Marinha.
Como áreas complementares, figuram o turismo, as indústrias extractivas (incluindo o petróleo), os produtos químico-farmacêuticos, a energia dinâmica e térmica, a protecção do ambiente e conservação da natureza, a banca e seguros e, por fim, as áreas de registos, inspecções, peritagens e consultoria.
O enquadramento cultural resulta da nossa história marítima, da dimensão sócio-cultural, do próprio apelo psicológico do mar e das artes e das letras.
Pré-figuram-se, ainda, sectores derivados, como o sistema terrestre de transportes, as indústrias transformadoras, o desenvolvimento económico e social regional, o comércio, ou seja, a lógica da economia da circulação de pessoas e mercadorias.
Assim sendo, a Economia do Mar consubstancia um desafio de grandes dimensões e complexidade que, em bom rigor, deverá ser abordado em termos sistémicos, não podendo ser tratado em troços isolados e que requer, por isso, uma sequência estratégica de prioridades.
Ernâni Lopes é, reconhecidamente, um homem ligado ao mar. Passou pela Marinha e, desde sempre, mantém uma forte ligação a tudo o que está relacionado com o mar. Ao terminar a sua palestra, ouvi, talvez, as suas palavras mais importantes e significativas: “O mar ajuda, mas não é tudo. Temos casos de indiscutível sucesso em zonas distantes do mar – veja-se, por exemplo, o caso da Suíça ou, numa perspectiva mais regional, o caso de Madrid. Como temos, naturalmente, muitos outros que, estando junto ao mar, subaproveitam-no por vezes e, outras vezes, têm nele um aliado estratégico. Acima de tudo, o que é verdadeiramente importante é utilizar com critérios de inteligência pragmática os recursos que, embora sempre limitados, estão disponíveis e, muitas vezes, quase sempre, têm sido subaproveitados.”
Já de saída, dei por mim a pensar: poderá ser um regresso – com critérios racionais e com oportunidade estratégica – à História deste nosso Portugal que, há 500 anos, afirmou-se no Mundo através do mar?
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